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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem por finalidade básica o planejamento, a proposição e a execução das políticas públicas municipais relativas preservação do meio ambiente; coordenar a elaboração de planos, programas, pesquisas, projetos e atividades, para implementação da política ambiental no Município; coordenar e executar as atividades de gestão da política de meio ambiente no Município, abrangendo controle e fiscalização ambiental, estudos e projetos, educação ambiental, áreas verdes e desenvolvimento ambiental; coordenar as atividades de controle ambiental, gerenciando o licenciamento ambiental, a fiscalização e a avaliação dos empreendimentos de impacto, com colaboração das demais secretarias e dos órgãos ambientais em nível estadual e federal.


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Gabinete do Secretário

smma@novasantarita.rs.gov.br

(51) 97400-2892

Assessoria Administrativa (Recepção)

meioambiente@novasantarita.rs.gov.br

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Fiscalização Ambiental

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Diretoria de Gestão Ambiental

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Diretoria de Bem-Estar Animal

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Licenciamento Ambiental

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(51) 7401-0950

 

Sustentabilidade & Educação Ambiental

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Secretario Municipal do Meio Ambiente

Clairton Valentim Mânica



Rua MARINHO PEIXOTO, S/N, CENTRO - Nova Santa Rita - RS - CEP: 92.480-000

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Arquivos
Tutorial de parcelamento de solo para processos no módulo novo
Tutorial de supressão para processos no módulo novo
Tutorial de atividades gerais para processos no módulo novo
Termo de Renúncia de Prazo Recursal C/ Vistas a DESCONTO de Multa Ambiental DOCX
Termo de Renúncia de Prazo Recursal C/ Vistas a DESCONTO de Multa Ambiental PDF
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Autorização p/ Poda de Árvores Nativas PDF
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Autorização p/ Supressão de Vegetação PDF
TR ERB-Antena-Rede
TR Incubadora, Campus Universitário e Turismo
TR Irrigação e fornecimento de água para fins agrícolas
TR Parcelamento de solo
TR PRAD
TR Extração Mineral
Projeto Para Averbação de Área Equivalente de acordo com a Lei da Mata Atlântica (LEI Nº 11_428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006)-1
Transplante de árvore - Autorização
TR Suinocultura
TR Animais de pequeno e médio porte
TR Drenagem Pluvial Urbana
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TR Sistema de Esgotamento Sanitário
Termo de Referencia - Declaracao de Nao Incidencia